Dúvidas › Documento da área

Como funciona a usucapião, passo a passo

Jorge Cardoso Junior · 25 de outubro de 2026 · 2 minutos de leitura

1. Estudo do caso, petição e protocolo

Levanto os documentos: mapa, memorial descritivo, contratos e comprovantes da posse. Faço uma análise prévia de quem pode se opor, para evitar surpresas e estimar a complexidade. Também analiso as custas e a possibilidade de pedir justiça gratuita. Depois, a petição é protocolada.

2. Citação dos interessados

São chamados ao processo o dono que consta na matrícula, os vizinhos, os órgãos públicos e outros possíveis interessados. Qualquer um deles pode contestar.

3. Audiência

São ouvidas as testemunhas, que confirmam o tempo e a forma da posse.

4. Sentença

É a decisão do juiz que reconhece, ou não, a propriedade.

5. Registro

Se não houver recurso, a sentença vai ao Registro de Imóveis, e a área ganha matrícula própria.

Pelo cartório, sem processo

Quando não há conflito, a usucapião pode ser pedida direto no Registro de Imóveis, com advogado. O pedido leva uma ata notarial feita pelo tabelião, a planta e o memorial descritivo, as certidões e os documentos da posse. Se alguém se opuser, o caso vai para a Justiça.

Documentos que normalmente são usados

• Planta e memorial descritivo da área, assinados por profissional habilitado.
• Documento de aquisição: contrato, recibo, cessão de direitos ou escritura não registrada.
• Comprovantes da posse: contas de luz, ITR ou IPTU, notas de produtor, fotos e declarações de vizinhos.
• Certidões: da matrícula, ou de que a área não tem matrícula, e de ações.
• Documentos pessoais de quem pede a usucapião.